Processo 324680/23
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 12/05/2023 09:28
Autuado em 12/05/2023 09:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1489/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2023 Acórdão   1489/ 2023 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2023 Acórdão   1489/ 2023 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2023 3045 Despacho Processual Diverso nº 980/2023
19/06/2023 3002 Acórdão nº 1489/2023
07/06/2023 2996 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2023 de 14/06/2023
16/05/2023 2980 Termo de Distribuição de Processo nº 2695/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2023 15:52 DP  
11/08/2023 16:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 980/2023 -
12/07/2023 13:53 DP  
03/07/2023 13:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 689/2023 -
16/06/2023 18:28 DGP Informação nº 419/2023 -
16/06/2023 11:10 DIJUR Parecer nº 195/2023 -
16/06/2023 11:04 GP  
15/06/2023 14:16 DF Informação nº 307/2023 -
15/06/2023 12:59 DGP  
15/06/2023 10:46 GP Despacho Processual Diverso nº 2073/2023 -
14/06/2023 17:38 STP Certidão de inclusão de processo nº 103/2023 -
19/05/2023 15:07 GCDA  
19/05/2023 15:06 SMPJTC  
17/05/2023 17:11 PGC Parecer nº 126/2023 - Conselheiro do Tribunal de Contas. Conversão em pecúnia de licença especial. Regime jurídico da magistratura. Previsão legal. Deferimento.
17/05/2023 16:41 SMPjTC  
15/05/2023 15:23 DIJUR Parecer nº 157/2023 -
12/05/2023 09:29 DGP Informação nº 311/2023 -
12/05/2023 09:28 DP  

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