Processo 360712/23
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 29/05/2023 12:03
Autuado em 29/05/2023 12:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1487/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2023 Acórdão   1487/ 2023 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
14/06/2023 Acórdão   1487/ 2023 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado NESTOR BAPTISTA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2023 3048 Despacho Processual Diverso nº 1030/2023
20/06/2023 3003 Acórdão nº 1487/2023
14/06/2023 2999 Despacho Processual Diverso nº 693/2023
07/06/2023 2996 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2023 de 14/06/2023
31/05/2023 2991 Termo de Distribuição de Processo nº 2890/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2023 16:05 DGP  
14/08/2023 11:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1030/2023 -
13/07/2023 14:03 DP  
03/07/2023 14:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2023 -
20/06/2023 09:19 DGP Informação nº 395/2023 -
19/06/2023 14:20 GP Despacho Processual Diverso nº 2123/2023 -
19/06/2023 10:54 DF Informação nº 310/2023 -
19/06/2023 10:16 DGP Informação nº 387/2023 -
19/06/2023 10:11 GP  
16/06/2023 16:47 DGP  
14/06/2023 15:19 STP Acórdão nº 1487/2023 -
13/06/2023 16:53 GCILB  
12/06/2023 15:30 DIJUR Parecer nº 191/2023 -
02/06/2023 15:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 693/2023 -
02/06/2023 15:35 SMPJTC  
02/06/2023 09:03 PGC Parecer nº 142/2023 - Conselheiro inativo do Tribunal de Contas. Conversão em pecúnia de licença especial. Regime jurídico da magistratura. Previsão legal. Jurisprudência. Deferimento.
01/06/2023 19:38 SMPjTC  
31/05/2023 18:06 DIJUR Parecer nº 176/2023 -
29/05/2023 12:03 DGP Informação nº 354/2023 -
29/05/2023 12:03 DP  

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