Processo 483903/23
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/07/2023 16:22
Autuado em 19/07/2023 16:22
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2613/2023 da Primeira Câmara, de 30/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2023 Acórdão   2613/ 2023 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/08/2023 Acórdão   2613/ 2023 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BITURUNA
Gestor atual RODRIGO ROSSONI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2023 3054 Acórdão nº 2613/2023
17/08/2023 3045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 21/08/2023
24/07/2023 3027 Termo de Distribuição de Processo nº 3544/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2023 18:40 DP  
01/09/2023 14:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1307/2023 -
01/09/2023 14:35 SMPJTC  
01/09/2023 10:31 6PC Ciência de Decisão nº 500/2023 -
01/09/2023 08:17 SMPjTC  
31/08/2023 10:41 S1C  
30/08/2023 10:03 DG Informação nº 188/2023 -
25/08/2023 12:10 S1C Acórdão nº 2613/2023 -
25/08/2023 12:10 S1C Certidão de Sessão nº 271/2023 -
26/07/2023 15:30 GCMRMS  
26/07/2023 08:39 SMPJTC  
24/07/2023 16:22 6PC Parecer nº 593/2023 - Certidão liberatória. Município de Bituruna. Inaptidão atestada pela CGM. Pelo indeferimento.
24/07/2023 14:50 SMPjTC  
21/07/2023 21:45 CMEX Informação nº 3005/2023 -
20/07/2023 08:03 CGM Instrução nº 3181/2023 -
19/07/2023 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3544/2023 -

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