Processo 485248/23
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 21/07/2023 15:31
Autuado em 21/07/2023 15:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2848/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2023 Acórdão   2848/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/09/2023 Acórdão   2848/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
29/09/2023 09:37 - Extrato Publicação
26/09/2023 14:15 - 1ª Termo Aditivo ao Contrato n.º 15/21
25/09/2023 15:18 - Manutenção de Habilitação - Assinatura
14/08/2023 13:19 - Minuta - 1ª Termo Aditivo ao Contrato nº 15/21
14/08/2023 13:19 - Manutenção de Habilitação
14/08/2023 12:56 - Extrato DETC - Contrato 15-2021
03/08/2023 16:17 - Certidões Negativas
03/08/2023 16:17 - Preços - Outros Entes
03/08/2023 16:17 - Relatório de Execução Contratual
28/07/2023 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Orçamento - LA, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 2752/23 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2023 3066 Acórdão nº 2848/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2023 de 13/09/2023
17/08/2023 3045 Termo de Distribuição de Processo nº 3882/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2023 11:45 SLC  
19/09/2023 09:55 DA  
15/09/2023 13:55 DF Informação nº 506/2023 -
13/09/2023 11:01 STP Acórdão nº 2848/2023 -
13/09/2023 11:01 STP Certidão de inclusão de processo nº 192/2023 -
12/09/2023 15:41 GP  
12/09/2023 15:17 SMPJTC  
24/08/2023 16:03 PGC Parecer nº 232/2023 - Contrato. Aditivo. Passagens aéreas. Acréscimo quantitativo. Prorrogação. Possibilidade legal e previsão contratual. Pela formalização, observadas as cautelas mencionadas pela DIJUR.
24/08/2023 15:53 SMPjTC  
23/08/2023 15:38 CI Informação nº 102/2023 -
21/08/2023 11:11 DF Despacho Processual Diverso nº 114/2023 -
21/08/2023 11:11 DF Informação nº 451/2023 -
17/08/2023 10:28 DIJUR Parecer nº 286/2023 -
15/08/2023 14:04 DF Informação nº 419/2023 -
15/08/2023 12:52 DP  
04/08/2023 10:24 SLC Despacho Processual Diverso nº 233/2023 -
03/08/2023 16:33 DA  
28/07/2023 14:34 GP Informação nº 215/2023 -
28/07/2023 12:11 DP  
26/07/2023 16:28 GP Despacho Processual Diverso nº 2752/2023 -
21/07/2023 15:45 SLC  
21/07/2023 15:32 DA  
21/07/2023 15:30 DP  

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