Processo 497343/23
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/07/2023 15:54
Autuado em 28/07/2023 15:54
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2737/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 12/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2737/ 2023 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão   2737/ 2023 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Gestor atual LEOMAR ROHDEN

Juntadas
DataDescrição
22/08/2023 13:40 do Protocolo 556293/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2023 3061 Acórdão nº 2737/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
01/08/2023 3033 Termo de Distribuição de Processo nº 3669/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2023 15:24 DP  
14/09/2023 11:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1106/2023 -
14/09/2023 10:56 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1451/2023 -
06/09/2023 16:34 DG Informação nº 194/2023 -
31/08/2023 15:31 STP Acórdão nº 2737/2023 -
31/08/2023 15:31 STP Certidão de inclusão de processo nº 181/2023 -
04/08/2023 09:21 GCMRMS  
03/08/2023 23:11 SMPJTC  
02/08/2023 10:55 7PC Parecer nº 656/2023 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento, cf. CGM.
02/08/2023 09:57 SMPjTC  
31/07/2023 17:45 CMEX Informação nº 3120/2023 -
31/07/2023 09:54 CGM Instrução nº 3321/2023 - Certidão Liberatória. Inapto para CGM.
28/07/2023 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3669/2023 -

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