Processo 501286/23
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/07/2023 10:33
Autuado em 28/07/2023 10:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2600/2023 da Primeira Câmara, de 04/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2023 Acórdão   2600/ 2023 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/08/2023 Acórdão   2600/ 2023 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2023 3057 Acórdão nº 2600/2023
17/08/2023 3045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 21/08/2023
01/08/2023 3033 Termo de Distribuição de Processo nº 3655/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2023 15:32 DP  
05/09/2023 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1315/2023 -
05/09/2023 15:57 SMPJTC  
05/09/2023 13:15 5PC Ciência de Decisão nº 478/2023 -
05/09/2023 12:04 SMPjTC  
25/08/2023 17:52 S1C  
07/08/2023 09:42 GCDA  
04/08/2023 19:01 SMPJTC  
01/08/2023 11:33 5PC Parecer nº 659/2023 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
01/08/2023 11:27 SMPjTC  
31/07/2023 16:16 CMEX Informação nº 3113/2023 -
28/07/2023 11:20 CGM Instrução nº 3296/2023 -
28/07/2023 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3655/2023 -

Voltar a Consulta