Processo 514578/23
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 07/08/2023 15:07
Autuado em 07/08/2023 15:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2683/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2683/ 2023 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2023 Acórdão   2683/ 2023 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MICHAEL RICHARD REINER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2023 3063 Acórdão nº 2683/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
09/08/2023 3039 Termo de Distribuição de Processo nº 3772/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2023 14:56 DP  
20/09/2023 17:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1149/2023 -
14/09/2023 11:41 DGP Informação nº 571/2023 -
12/09/2023 13:09 GP Despacho Processual Diverso nº 3386/2023 -
05/09/2023 10:20 STP  
21/08/2023 10:17 GCDA  
19/08/2023 17:15 SMPJTC  
17/08/2023 09:10 PGC Parecer nº 211/2023 - Membro do Ministério Público de Contas. Indenização de férias não usufruídas, por absoluta necessidade do serviço. Deferimento.
16/08/2023 18:38 SMPjTC  
14/08/2023 23:40 DIJUR Parecer nº 282/2023 -
08/08/2023 11:05 DGP Informação nº 491/2023 -
08/08/2023 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 473/2023 -
07/08/2023 15:31 DGP  
07/08/2023 15:06 DP  

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