Processo 521848/23
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/08/2023 10:07
Autuado em 04/08/2023 10:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2501/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2501/ 2023 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2023 Acórdão   2501/ 2023 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIEN
Gestor atual MAICON GROSSKOPF

Juntadas
DataDescrição
15/08/2023 08:24 do Protocolo 545828/23
08/08/2023 15:12 do Protocolo 531835/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2023 3059 Despacho Processual Diverso nº 1254/2023
29/08/2023 3053 Acórdão nº 2501/2023
10/08/2023 3040 Despacho Processual Diverso nº 1065/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
08/08/2023 3038 Termo de Distribuição de Processo nº 3749/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2023 12:22 DP  
04/09/2023 10:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1002/2023 -
30/08/2023 13:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1254/2023 -
25/08/2023 13:02 DG Informação nº 187/2023 -
18/08/2023 09:44 STP Acórdão nº 2501/2023 -
18/08/2023 09:44 STP Certidão de inclusão de processo nº 168/2023 -
11/08/2023 15:51 GCIZL  
11/08/2023 15:35 SMPJTC  
10/08/2023 17:24 7PC Parecer nº 680/2023 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Retorno. Pelo indeferimento.
10/08/2023 16:56 SMPjTC  
10/08/2023 16:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1086/2023 -
08/08/2023 17:23 CGM Instrução nº 3586/2023 -
08/08/2023 15:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1065/2023 -
08/08/2023 12:24 SMPJTC  
08/08/2023 10:11 7PC Parecer nº 667/2023 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
07/08/2023 17:49 SMPjTC  
07/08/2023 13:30 CMEX Informação nº 3199/2023 -
04/08/2023 12:27 CGM Instrução nº 3439/2023 -
04/08/2023 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3749/2023 -

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