Processo 592192/23
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/09/2023 08:42
Autuado em 05/09/2023 08:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2854/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2023 Acórdão   2854/ 2023 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2023 Acórdão   2854/ 2023 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual VIVALDO LESSA MOREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2023 3099 Despacho Processual Diverso nº 1626/2023
21/09/2023 3068 Acórdão nº 2854/2023
11/09/2023 3060 Termo de Distribuição de Processo nº 4261/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2023 de 13/09/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2023 10:58 DP  
01/11/2023 18:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1626/2023 -
25/10/2023 11:55 DP  
22/09/2023 10:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1184/2023 -
22/09/2023 09:55 GCIZL  
19/09/2023 13:00 DG Informação nº 204/2023 -
13/09/2023 16:48 STP Acórdão nº 2854/2023 -
13/09/2023 16:48 STP Certidão de inclusão de processo nº 189/2023 -
12/09/2023 08:59 GCIZL  
11/09/2023 22:50 SMPJTC  
11/09/2023 08:56 4PC Parecer nº 789/2023 - Certidão liberatória. Pelo deferimento.
06/09/2023 16:44 SMPjTC  
06/09/2023 13:31 CMEX Informação nº 3812/2023 -
05/09/2023 12:53 CGM Instrução nº 4119/2023 -
05/09/2023 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4261/2023 -

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