Processo 612967/23
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/09/2023 11:10
Autuado em 14/09/2023 11:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2940/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2023 Acórdão   2940/ 2023 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/09/2023 Acórdão   2940/ 2023 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Gestor atual LUCIMAR DE SOUZA MORAIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2023 3099 Despacho Processual Diverso nº 1625/2023
25/09/2023 3070 Acórdão nº 2940/2023
18/09/2023 3065 Termo de Distribuição de Processo nº 4350/2023
14/09/2023 3063 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2023 de 20/09/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2023 10:56 DP  
01/11/2023 18:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1625/2023 -
26/10/2023 16:29 DP  
29/09/2023 13:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1228/2023 -
29/09/2023 11:19 GCIZL  
27/09/2023 14:26 CMEX Informação nº 4054/2023 -
21/09/2023 11:17 DG Informação nº 208/2023 -
20/09/2023 16:42 STP Acórdão nº 2940/2023 -
20/09/2023 16:42 STP Certidão de inclusão de processo nº 197/2023 -
19/09/2023 17:34 GCIZL  
19/09/2023 17:27 SMPJTC  
18/09/2023 09:40 7PC Parecer nº 806/2023 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo deferimento e ciência à CMEX, nos termos deste opinativo.
15/09/2023 17:51 SMPjTC  
15/09/2023 13:15 CMEX Informação nº 3920/2023 -
14/09/2023 11:47 CGM Instrução nº 4254/2023 -
14/09/2023 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4350/2023 -

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