Processo 202388/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 21/03/2017 16:59
Autuado em 21/03/2017 16:59
Apensado ao Processo 259169/17 em 26/07/2017 13:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2827/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2827/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/06/2017 Acórdão   2827/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual HELIO KUERTEN BRUNING
Gestor das Contas GERSO FRANCISCO GUSSO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2017 15:57 do Protocolo 384451/17
19/05/2017 10:40 AR do Ofício OCN - 2001/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2017 Ofício de Contraditório   2001/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2827/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 458/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1334/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 13:24 DP  
04/07/2017 11:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1483/2017 -
03/07/2017 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2277/2017 -
22/06/2017 10:03 S1C  
02/06/2017 10:00 GCFAMG  
30/05/2017 12:51 SMPjTC Parecer nº 4879/2017 - expedição de alerta Pela expedição de alerta.
26/05/2017 11:23 COFIM Instrução nº 1579/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
24/04/2017 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 2001/2017 -
21/03/2017 17:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 458/2017 -
21/03/2017 16:59 DP  

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