Processo 202458/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 15:14
Autuado em 29/03/2019 15:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 50/2021 da Segunda Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   50/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   50/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor atual MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Gestor das Contas LUIZ NICACIO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
Ex-Gestor LUIZ NICACIO

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 11:16 do Protocolo 535442/21
19/08/2021 09:30 do Protocolo 506388/21
10/06/2021 15:07 AR do ofício OPD - 470/21 - GP
24/09/2020 15:49 do Protocolo 604750/20
20/05/2020 16:10 do Protocolo 316038/20
03/10/2019 16:10 do Protocolo 671989/19
11/09/2019 14:01 Recibo de Petição Intermediária - 617763/19, de 11/09/19 - Protocolo: 617763/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   470/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2021 2612 Despacho Processual Diverso nº 1204/2021
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 50/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
07/10/2020 2397 Despacho Processual Diverso nº 1281/2020
26/05/2020 2305 Despacho Processual Diverso nº 538/2020
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 230/2020
17/09/2019 2145 Despacho Processual Diverso nº 1810/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1594/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1387/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2021 20:48 DP  
03/09/2021 01:00 CMEX Informação nº 4050/2021 -
25/08/2021 13:57 DP  
24/08/2021 17:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1204/2021 -
23/08/2021 08:59 CMEX Informação nº 3842/2021 -
27/04/2021 20:53 DP Informação nº 2774/2021 -
19/04/2021 11:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 470/2021 -
16/04/2021 10:32 CMEX Informação nº 1618/2021 -
22/03/2021 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2021 -
22/03/2021 14:18 SMPJTC  
08/03/2021 14:40 2PC Ciência de Decisão nº 50/2021 -
08/03/2021 14:28 SMPjTC  
26/02/2021 10:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 50/2021 -
16/12/2020 14:35 GCIZL  
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
05/11/2020 16:19 2PC Parecer nº 990/2020 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Parecer prévio pela irregularidade das contas.
05/11/2020 15:00 SMPjTC  
05/10/2020 14:20 CGM Instrução nº 4113/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/10/2020 13:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1281/2020 -
02/10/2020 07:35 SMPJTC  
29/06/2020 10:39 2PC Parecer nº 554/2020 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Exercício de 2018 Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multa.
26/06/2020 16:47 SMPjTC  
22/05/2020 13:15 CGM Instrução nº 1699/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/05/2020 12:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 538/2020 -
21/02/2020 11:29 DP Informação nº 3072/2020 -
18/02/2020 14:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 230/2020 -
18/02/2020 10:29 SMPJTC  
06/02/2020 10:03 2PC Parecer nº 97/2020 - Prestação de Contas do Município de Centenário do Sul. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
05/02/2020 18:37 SMPjTC  
04/10/2019 13:12 CGM Instrução nº 218/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/09/2019 09:20 DP  
11/09/2019 18:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 1810/2019 -
19/08/2019 08:48 DP Informação nº 7073/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1594/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2817/2019 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1387/2019 -

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