Processo 202462/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 09:31
Autuado em 28/03/2018 09:31
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2540/2018 da Primeira Câmara, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2540/ 2018 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2018 Acórdão   2540/ 2018 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU
Gestor atual JOSE AUGUSTO PASQUALINI ALVES
Gestor das Contas JOSE AUGUSTO PASQUALINI ALVES

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 14:53 do Protocolo 517714/18
10/07/2018 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 488544/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 751/2018
08/11/2018 1945 Acórdão nº 2540/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8724/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 2210/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 967/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 768/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 14:25 DP  
06/12/2018 08:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 751/2018 -
05/12/2018 11:21 DP Despacho Processual Diverso nº 95/2018 -
19/09/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1174/2018 -
11/09/2018 12:19 GASRVF  
11/09/2018 10:53 SMPjTC  
06/09/2018 11:03 1SubPG Parecer nº 315/2018 - Pela regularidade.
06/09/2018 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1349/2018 -
26/07/2018 08:34 CGM Instrução nº 3150/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2018 09:31 DP  
12/07/2018 10:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 2210/2018 -
28/05/2018 08:04 DP Informação nº 7183/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 967/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 689/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 15:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8724/2018 -
28/03/2018 10:00 COFIM  
28/03/2018 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 768/2018 -

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