Processo 202527/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 16:54
Autuado em 28/03/2018 16:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2308/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2308/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2019 Acórdão   2308/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Gestor das Contas ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/11/2021 10:59 AR do Ofício ODL - 1152/2021 - DP
13/11/2018 18:35 do Protocolo 790518/18
13/11/2018 18:33 do Protocolo 790500/18
23/10/2018 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733735/18
23/10/2018 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733727/18
13/09/2018 13:51 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2021 Ofício de Diligência   1152/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2019 2126 Acórdão nº 2308/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
26/10/2018 1937 Despacho Processual Diverso nº 575/2018
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 493/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 798/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2019 10:35 DP  
16/09/2019 07:43 CMEX Informação nº 5683/2019 -
27/08/2019 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 857/2019 -
27/08/2019 14:28 SMPJTC  
22/08/2019 11:31 PGC Ciência de Decisão nº 295/2019 -
22/08/2019 11:30 SMPjTC  
14/08/2019 17:35 STP Acórdão nº 2308/2019 -
06/06/2019 10:18 GCFC  
05/06/2019 16:32 SMPJTC  
26/04/2019 10:39 PGC Parecer nº 130/2019 - Prestação de contas anual. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Exercício de 2017. Uso irregular de cargos em comissão. Descumprimento de decisões do Tribunal de Contas. Realização de despesas sem prévio empenho. Julgamento de irregularidade das
25/04/2019 13:58 SMPjTC  
24/01/2019 11:05 CGE Instrução nº 151/2019 - Contas irregulares.
19/11/2018 14:14 3ICE Instrução nº 1/2019 - Manutenção das irregularidades apontadas. Pela irregularidade das contas, com ressalvas, determinações, recomendações e multas.
14/11/2018 15:49 CGE Despacho Processual Diverso nº 597/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
24/10/2018 15:19 DP  
23/10/2018 18:16 CGE Despacho Processual Diverso nº 575/2018 - Devidamente formalizado.
13/09/2018 13:58 DP Informação nº 10796/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 493/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 299/2018 - Contas irregulares.
02/04/2018 12:21 COFIE  
28/03/2018 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 798/2018 -

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