Processo 202598/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 11:12
Autuado em 29/03/2019 11:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 227/2019 da Segunda Câmara, de 10/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Gestor atual CELSO RUBENS VICENTE ANTIVERI (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas CELSO RUBENS VICENTE ANTIVERI (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
03/12/2019 14:23 Recibo de Petição Intermediária - 809522/19, de 03/12/19 - Protocolo: 809522/19
25/11/2019 07:57 AR do ofício OPD - 2112/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2112/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2019 2140 Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1241/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 14:28 DP  
04/12/2019 11:11 CMEX Informação nº 7231/2019 -
01/11/2019 09:53 DP Informação nº 8868/2019 -
07/10/2019 16:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2112/2019 -
17/09/2019 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1228/2019 -
16/09/2019 14:09 SMPJTC  
13/09/2019 10:31 7PC Ciência de Decisão nº 52/2019 -
12/09/2019 11:31 SMPjTC  
27/08/2019 16:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2019 -
09/08/2019 11:08 GCILB  
08/08/2019 16:52 SMPJTC  
06/08/2019 11:24 7PC Parecer nº 180/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Miraselva, nos termos
06/08/2019 09:29 SMPjTC  
29/03/2019 11:31 CGM Instrução nº 2290/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares
29/03/2019 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1241/2019 -

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