Processo 202687/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 19:16
Autuado em 01/04/2019 19:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 179/2020 da Primeira Câmara, de 03/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor das Contas RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
29/02/2024 16:27 do Protocolo 129275/24
09/02/2021 10:40 AR do ofício OPD - 47/21 - GP
30/10/2019 19:28 Recibo de Petição Intermediária - 730543/19, de 30/10/19 - Protocolo: 730543/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2021 Ofícios Processuais Diversos   47/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2020 2331 Acórdão de Parecer Prévio nº 179/2020
19/06/2020 2321 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 22/06/2020
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1465/2019
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 1293/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2024 08:58 DP  
29/02/2024 16:54 CMEX Informação nº 738/2024 -
20/01/2021 13:11 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 313/2023 -
20/01/2021 13:11 DP Informação nº 345/2021 -
19/01/2021 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 47/2021 -
18/12/2020 11:57 CGF Despacho Processual Diverso nº 32/2021 -
17/12/2020 16:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1584/2020 -
10/08/2020 16:25 CGF Despacho Processual Diverso nº 1239/2020 -
07/08/2020 15:43 CMEX Informação nº 4241/2020 -
13/07/2020 12:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2020 -
13/07/2020 11:51 SMPJTC  
06/07/2020 11:26 7PC Ciência de Decisão nº 177/2020 -
06/07/2020 10:22 SMPjTC  
26/06/2020 16:52 S1C  
20/03/2020 11:59 GCDA  
19/03/2020 18:39 SMPJTC  
03/03/2020 11:16 7PC Parecer nº 146/2020 - Retorno. Esclarecimentos acerca da exclusão de contribuição patronal previdenciária de inativos e pensionistas. Repetição do valor. Decisão administrativa proferida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Certidão de Regularidade Previdenciá
02/03/2020 14:33 SMPjTC  
05/11/2019 09:22 CGM Instrução nº 382/2020 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação quanto ao solicitado no Parecer n.º 397/19-7PC. Pela regularidade das contas.
04/11/2019 08:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1465/2019 -
10/10/2019 14:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 2105/2019 -
03/10/2019 11:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1293/2019 -
02/10/2019 17:05 SMPJTC  
16/09/2019 11:21 7PC Parecer nº 397/2019 - Exercício de 2018. Impactos da Lei Municipal n.º 15.042/17 nas contas em análise. CRP com prazo de validade expirado. Necessidade de manifestação técnica específica. Pelo retorno dos autos à CGM, para os fins dispostos no presente opinativo.
13/09/2019 11:08 SMPjTC  
02/04/2019 08:58 CGM Instrução nº 3615/2019 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2019 20:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2019 -

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