Processo 202940/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2009 17:12
Autuado em 08/05/2009 11:32
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: ROGERIO ERNESTO GRENZEL (não credenciado)
Interessado ALCIDES HOLLMANN
Procuradores: ROGERIO ERNESTO GRENZEL (não credenciado, inclusão:17/11/16)
Interessado ELTON LUIZ HOLLMANN
Interessado RENI OSTJEN HOLLMANN
Interessado RICARDO ANDRE HOLLMANN

Juntadas
DataDescrição
12/04/2017 10:29 do Protocolo 269601/17
01/04/2017 01:43 do Protocolo 235898/17
28/03/2017 08:42 AR do Ofício OCN - 91/2017 - DP
09/01/2017 13:28 Devolução do Ofício OCN - 6917/2016 - DP
12/12/2016 13:59 AR do Ofício OCN - 6916/2016 - DP
12/12/2016 13:59 AR do Ofício OCN - 6915/2016 - DP
04/10/2016 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 813120/16
30/09/2014 08:17 AR do ofício OCN - 16003/14 - DP
10/09/2014 13:49 Devolução do Ofício - OCN - 12932/14 - DP
22/04/2014 17:19 do Protocolo 362872/14
04/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 4383/14 - DP
15/10/2012 20:42 do Protocolo 704628/12
27/09/2012 11:50 do Protocolo 654132/12
27/09/2012 10:28 do Protocolo 653829/12
12/09/2012 12:46 Juntada de AR ofício 1652/12-OCN-DCM
09/05/2012 09:59 Devoluçao do Oficio 283/12 - OCN-DCM
03/04/2012 07:43 Juntada de AR oficio 284/12-OCN-DCM
10/10/2011 11:48 AR - de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2017 Ofício de Contraditório   91/ 2017   
DP  18/11/2016 Ofício de Contraditório   6915/ 2016   
DP  18/11/2016 Ofício de Contraditório   6916/ 2016   
DP  18/11/2016 Ofício de Contraditório   6917/ 2016   
DP  12/09/2014 Ofício de Contraditório   16003/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12932/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4383/ 2014   
DCM  10/08/2012 Ofício de Contraditório   1652/ 2012   
DCM  17/03/2012 Ofício de Contraditório   283/ 2012   
DCM  17/03/2012 Ofício de Contraditório   284/ 2012 26/03/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2017 1607 Despacho Processual Diverso nº 916/2017
18/10/2016 1464 Acórdão nº 4756/2016
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 1210/2014
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2178/2013
11/10/2012 506 Despacho Processual Diverso nº 2714/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1815/2012
19/03/2012 364 Despacho Processual Diverso nº 404/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2018 13:51 S1C  
13/11/2017 10:43 GCFC  
20/10/2017 12:36 SMPjTC Parecer nº 8712/2017 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Sociedade de Economia Mista. Exercício de 2008. Irregularidade. Pelo julgamento nos termos da instrução.
01/06/2017 15:23 COFIM Instrução nº 2634/2017 - CODECAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Falecimento do Gestor. Inaplicabilidade de multa.
12/04/2017 13:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 916/2017 -
17/11/2016 14:52 DP Informação nº 128/2017 -
17/11/2016 14:52 DP Informação nº 18517/2016 -
17/11/2016 14:52 DP Informação nº 354/2017 -
17/11/2016 14:52 DP Informação nº 4791/2017 -
17/11/2016 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 6915/2016 -
17/11/2016 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 6916/2016 -
17/11/2016 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 6917/2016 -
17/11/2016 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 91/2017 -
20/10/2016 08:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2511/2016 -
19/10/2016 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2883/2016 -
05/10/2016 17:27 S2C Acórdão nº 4756/2016 -
30/11/2015 10:04 GCFC  
27/11/2015 09:06 SMPjTC Parecer nº 15514/2015 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Sociedade de Economia Mista. Exercício de 2008. Irregularidade. Multas.
25/11/2015 16:26 DCM Instrução nº 4634/2015 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - CODECAR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Ausência de manifestação dos interessados. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
20/10/2014 13:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1272/2015 -
20/10/2014 10:20 DCM  
09/07/2014 15:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6621/2014 -
09/07/2014 15:58 DP Informação nº 15799/2014 -
09/07/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 12932/2014 -
09/07/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 16003/2014 -
23/04/2014 14:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1210/2014 -
26/02/2014 15:21 DP Informação nº 6324/2014 -
26/02/2014 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 4383/2014 -
09/10/2013 11:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 360/2014 -
02/10/2013 17:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5905/2013 -
02/10/2013 17:59 SMPjTC Parecer nº 15895/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de entidade municipal. Pela irregularidade das contas. Multas.
01/10/2013 14:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2178/2013 -
01/11/2012 14:00 DCM Instrução nº 3768/2013 - CODECAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
16/10/2012 15:15 DTI Informação nº 122/2012 -
10/10/2012 12:21 DP Informação nº 10454/2012 -
27/09/2012 11:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2714/2012 -
08/08/2012 16:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 2206/2012 -
08/08/2012 16:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1652/2012 -
09/05/2012 08:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1815/2012 -
15/03/2012 11:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 665/2012 -
15/03/2012 11:12 DCM Ofício de Contraditório nº 283/2012 -
15/03/2012 11:12 DCM Ofício de Contraditório nº 284/2012 -
12/03/2012 09:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 404/2012 -
25/04/2011 15:04 DCM Instrução nº 599/2012 - CODECAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 15:02 SITIO  
11/05/2009 15:44 DCM  
08/05/2009 11:32 DP  

Voltar a Consulta