Processo 203039/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 18:08
Autuado em 29/03/2019 18:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2221/2019 da Primeira Câmara, de 16/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2019 Acórdão   2221/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2019 Acórdão   2221/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA
Procuradores: LUIZ CARLOS RODRIGUES (credenciado, inclusão:29/03/19)
Gestor atual MAYCON CORREA
Gestor das Contas ARIOVALDO VIEIRA MARTINEZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2019 2123 Acórdão nº 2221/2019
08/08/2019 2117 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 12/08/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1494/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 13:55 DP  
12/08/2019 17:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2019 -
31/07/2019 09:58 GCDA  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
23/07/2019 10:36 5PC Parecer nº 550/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tamboara. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
23/07/2019 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 715/2019 -
02/04/2019 09:52 CGM Instrução nº 1738/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 20:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1494/2019 -

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