Processo 203115/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 14:37
Autuado em 30/03/2015 14:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 203/2018 da Segunda Câmara, de 19/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual JORGE LUIZ QUEGE
Gestor das Contas JORGE LUIZ QUEGE

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 12:13 Cópia da Informação 5790/19-CMEX (555156/19)
24/08/2018 08:09 AR do ofício OPD - 1561/18 - GP
22/06/2017 09:30 do Protocolo 457548/17
01/06/2017 13:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 406552/17
11/03/2016 11:06 do Protocolo 193768/16
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
26/06/2015 09:07 do Protocolo 511391/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1561/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2018 1868 Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 11/07/2018
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 491/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3967/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2018 16:12 DP  
15/08/2018 17:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1561/2018 -
14/08/2018 15:16 CMEX Informação nº 2060/2018 -
11/07/2018 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2018 -
11/07/2018 15:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2018 -
19/04/2018 10:23 GCAML  
18/04/2018 20:08 SMPjTC  
13/04/2018 13:20 1SubPG Parecer nº 178/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas com ressalvas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015
13/04/2018 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 853/2018 -
04/07/2017 11:49 COFIM Instrução nº 1277/2018 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
23/06/2017 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1252/2017 -
12/06/2017 14:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 615/2017 -
02/06/2017 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1135/2017 -
09/02/2017 16:15 SMPjTC Despacho nº 117/2017 - Ao relator. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
11/03/2016 16:45 COFIM Instrução nº 209/2017 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/02/2016 08:34 DP Informação nº 3685/2016 -
15/02/2016 08:34 DP Informação nº 5262/2016 -
15/02/2016 08:34 DP Informação nº 5346/2016 -
31/03/2015 12:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 491/2016 -
31/03/2015 12:40 DCM Instrução nº 596/2016 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 21:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3967/2015 -

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