Data de Envio | Setor | Ato |
16/08/2018 16:12
| DP | |
15/08/2018 17:48
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1561/2018 - |
14/08/2018 15:16
| CMEX | Informação nº 2060/2018 - |
11/07/2018 15:39
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2018 - |
11/07/2018 15:39
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2018 - |
19/04/2018 10:23
| GCAML | |
18/04/2018 20:08
| SMPjTC | |
13/04/2018 13:20
| 1SubPG | Parecer nº 178/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas com ressalvas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015 |
13/04/2018 08:19
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 853/2018 - |
04/07/2017 11:49
| COFIM | Instrução nº 1277/2018 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
23/06/2017 09:49
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1252/2017 - |
12/06/2017 14:17
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 615/2017 - |
02/06/2017 10:14
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1135/2017 - |
09/02/2017 16:15
| SMPjTC | Despacho nº 117/2017 - Ao relator. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
11/03/2016 16:45
| COFIM | Instrução nº 209/2017 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
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15/02/2016 08:34
| DP | Informação nº 3685/2016 - |
15/02/2016 08:34
| DP | Informação nº 5262/2016 - |
15/02/2016 08:34
| DP | Informação nº 5346/2016 - |
31/03/2015 12:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 491/2016 - |
31/03/2015 12:40
| DCM | Instrução nº 596/2016 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
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31/03/2015 12:30
| DP | |
31/03/2015 12:07
| DICAP | |
30/03/2015 21:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3967/2015 - |