Processo 203527/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 12:08
Autuado em 29/03/2019 12:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2860/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2860/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2019 Acórdão   2860/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ
Gestor atual ROSANGELA CARLOS BAPTISTA
Gestor das Contas ROSANGELA CARLOS BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 574231/19, de 27/08/19 - Protocolo: 574231/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Despacho Processual Diverso nº 1057/2019
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2860/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1253/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 15:58 DP  
23/10/2019 14:20 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1057/2019 -
23/10/2019 14:12 SMPJTC  
22/10/2019 10:47 1PC Parecer nº 998/2019 - Prestação de Contas. Retorno. Pelo encerramento do processo.
22/10/2019 08:14 SMPjTC  
18/10/2019 10:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 2040/2019 -
17/10/2019 15:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1029/2019 -
17/09/2019 14:57 S2C Acórdão nº 2860/2019 -
17/09/2019 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1384/2019 -
10/09/2019 10:32 GACAK  
09/09/2019 14:21 SMPJTC  
06/09/2019 10:55 1PC Parecer nº 822/2019 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal De Água E Esgoto De Abatiá. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
05/09/2019 10:48 SMPjTC  
27/08/2019 17:42 CGM Instrução nº 3398/2019 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
22/08/2019 11:45 DP  
21/08/2019 18:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 762/2019 -
29/03/2019 13:54 CGM Instrução nº 2989/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1253/2019 -

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