Processo 203584/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/04/2013 16:54
Autuado em 19/04/2013 16:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1192/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1192/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/05/2018 Acórdão   1192/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO LUIZ ROSINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBIRA
Representante legal MARIA NEUSA RODRIGUES BELINI
Representante legal MAURILIO SANTOS
Interessado PATRICIA MARCULINO LUIZ SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2014 14:47 do Protocolo 849674/14
07/03/2014 14:45 do Protocolo 184311/14
28/02/2014 11:48 do Protocolo 158620/14
26/02/2014 15:43 do Protocolo 148331/14
24/02/2014 08:27 AR do ofício OCN - 2183/14 - DP
24/02/2014 08:27 AR do ofício OCN - 2185/14 - DP
18/02/2014 12:02 AR do ofício OCN - 2184/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2183/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2184/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2185/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1192/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4354/2015
26/09/2014 973 Despacho Processual Diverso nº 2292/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 593/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 235/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8992/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 16:40 DP  
21/06/2018 13:32 CMEX Informação nº 1113/2018 -
16/05/2018 15:45 S2C Acórdão nº 1192/2018 -
16/05/2018 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 638/2018 -
04/12/2017 13:53 GCAML  
23/11/2017 16:58 SMPjTC Parecer nº 9050/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas.
24/09/2014 18:24 COFIT Instrução nº 955/2017 -
18/09/2014 07:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2292/2014 -
12/03/2014 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 4122/2014 -
11/03/2014 14:39 DP  
26/02/2014 17:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 593/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Informação nº 1371/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Informação nº 3194/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 2183/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 2184/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 2185/2014 -
16/01/2014 16:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 235/2014 -
22/04/2013 21:41 DAT Instrução nº 453/2014 -
19/04/2013 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8992/2013 -

Voltar a Consulta