Processo 203691/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 17:45
Autuado em 29/03/2019 17:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2784/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2784/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2019 Acórdão   2784/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor atual HUDSON ROBERTO JOSE
Gestor das Contas JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2019 12:16 SEEC 2018.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2784/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1639/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 08:53 DP  
12/09/2019 17:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 969/2019 -
22/08/2019 09:47 GCDA  
22/08/2019 09:44 SMPJTC  
25/07/2019 11:28 3PC Parecer nº 583/2019 - Prestação de Contas. Secretaria de Estado da Cultura. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
24/07/2019 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 779/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Instrução nº 411/2019 - Contas regulares.
29/03/2019 19:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1639/2019 -

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