Processo 203713/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 12:24
Autuado em 29/03/2019 12:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 201/2019 da Primeira Câmara, de 23/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Gestor atual LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Gestor das Contas LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
25/10/2019 14:07 Recibo de Petição Intermediária - 721617/19, de 25/10/19 - Protocolo: 721617/19
07/10/2019 07:50 AR do ofício OPD - 1969/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1969/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2019 2128 Acórdão de Parecer Prévio nº 201/2019
15/08/2019 2122 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 19/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1258/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 18:48 DP  
31/10/2019 19:58 CMEX Informação nº 6509/2019 -
19/09/2019 13:01 DP Informação nº 7312/2019 -
17/09/2019 13:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1969/2019 -
20/08/2019 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2019 -
05/08/2019 14:43 GCDA  
02/08/2019 16:07 SMPJTC  
30/07/2019 10:54 4PC Parecer nº 547/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
30/07/2019 09:56 SMPjTC  
29/03/2019 13:47 CGM Instrução nº 2019/2019 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 12:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1258/2019 -

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