Processo 203786/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/03/2015 11:06
Autuado em 16/03/2015 11:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2/2020 da Segunda Câmara, de 29/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2020 Acórdão   2/ 2020 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/01/2020 Acórdão   2/ 2020 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor JOAO FRANCISCO DA SILVA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
30/04/2021 13:39 Recibo de Petição Intermediária - 264023/21, de 30/04/21 - Protocolo: 264023/21
30/04/2021 13:33 do Protocolo 264007/21
19/11/2019 16:55 do Protocolo 773978/19
30/10/2019 13:49 Recibo de Petição Intermediária - 729146/19, de 30/10/19 - Protocolo: 729146/19
13/08/2019 11:22 do Protocolo 544804/19
29/07/2019 09:57 do Protocolo 502478/19
11/06/2019 15:57 Recibo de Petição Intermediária - 399502/19, de 11/06/19 - Protocolo: 399502/19
29/03/2019 10:01 do Protocolo 201869/19
30/01/2019 16:06 do Protocolo 52781/19
14/07/2017 16:56 do Protocolo 522277/17
09/03/2017 13:21 do Protocolo 171679/17
13/02/2017 16:45 do Protocolo 107717/17
20/01/2017 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45450/17
25/11/2016 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 947100/16
16/09/2016 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 770439/16
03/05/2016 11:59 do Protocolo 367464/16
11/03/2016 15:22 do Protocolo 195779/16
08/12/2015 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 972810/15
14/09/2015 16:36 do Protocolo 726797/15
09/09/2015 18:05 do Protocolo 714950/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 518/2021
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 322/2020
29/01/2020 2229 Acórdão nº 2/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 21/01/2020
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 318/2019
08/11/2019 2182 Despacho Processual Diverso nº 409/2019
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1426/2019
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1335/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 833/2019
08/05/2019 2053 Despacho Processual Diverso nº 574/2019
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 187/2019
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 620/2018
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 819/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 242/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 106/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2345/2016
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 7225/2016
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 4505/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8164/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3274/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2021 16:00 DP  
05/05/2021 17:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 273/2021 -
30/04/2021 14:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 518/2021 -
17/03/2020 15:00 DP  
12/03/2020 14:14 CMEX Informação nº 1432/2020 -
04/03/2020 17:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 322/2020 -
02/03/2020 13:32 CAGE Despacho Processual Diverso nº 672/2020 -
04/02/2020 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2020 -
04/02/2020 13:52 SMPJTC  
30/01/2020 14:51 2PC Ciência de Decisão nº 11/2020 -
30/01/2020 14:19 SMPjTC  
21/01/2020 16:33 S2C Acórdão nº 2/2020 -
12/12/2019 10:45 GCAML  
12/12/2019 08:34 SMPJTC  
02/12/2019 10:38 2PC Parecer nº 1149/2019 - Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal, com a redação dada pela EC 20/98. Legalidade e registro.
29/11/2019 14:32 SMPjTC  
29/11/2019 12:44 DP  
20/11/2019 19:10 CGE Parecer nº 615/2019 -
07/11/2019 08:38 DP  
30/10/2019 19:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 409/2019 -
30/10/2019 19:00 CGE Parecer nº 574/2019 - diligência (esclarecimentos)
08/10/2019 09:32 DP  
01/10/2019 12:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1426/2019 -
25/09/2019 16:45 CGE Parecer nº 554/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
23/09/2019 17:16 DP Informação nº 7507/2019 -
18/09/2019 12:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1335/2019 -
30/07/2019 14:40 CGE Despacho Processual Diverso nº 318/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
19/06/2019 16:00 DP  
13/06/2019 13:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 833/2019 -
06/05/2019 18:06 DP Informação nº 4329/2019 -
02/05/2019 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 574/2019 -
01/04/2019 13:52 CGE Parecer nº 361/2019 -
20/02/2019 17:47 DP Informação nº 1437/2019 -
20/02/2019 17:47 DP Informação nº 1480/2019 -
05/02/2019 15:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 187/2019 -
30/01/2019 19:42 CGE Parecer nº 85/2019 - diligência (esclarecimentos)
18/12/2018 10:33 DP  
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 620/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1667/2018 -
13/06/2017 16:27 COFAP  
05/06/2017 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1149/2017 -
09/05/2017 09:55 DP Informação nº 7941/2017 -
10/03/2017 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 819/2017 -
17/02/2017 17:44 DP Informação nº 3087/2017 -
13/02/2017 17:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 242/2017 -
31/01/2017 16:33 DP Informação nº 1804/2017 -
24/01/2017 13:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 106/2017 -
02/12/2016 18:21 DP Informação nº 522/2017 -
25/11/2016 14:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2345/2016 -
19/10/2016 13:36 DP Informação nº 19008/2016 -
14/09/2015 17:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7225/2016 -
14/09/2015 17:10 COFAP Parecer nº 10967/2016 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
11/09/2015 09:18 DP  
10/09/2015 16:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4505/2015 -
11/08/2015 10:09 DP Informação nº 17060/2015 -
11/08/2015 10:09 DP Informação nº 19268/2015 -
16/03/2015 11:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3274/2015 -
16/03/2015 11:24 DICAP Instrução nº 1195/2015 -

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