Processo 203974/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 17:15
Autuado em 30/03/2022 17:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 315/2022 da Primeira Câmara, de 17/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão de Parecer Prévio   315/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/12/2022 Acórdão de Parecer Prévio   315/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual AMERICO BELLE
Gestor das Contas AMERICO BELLE

Juntadas
DataDescrição
24/05/2023 16:46 do Protocolo 352868/23
09/03/2023 11:24 AR do ofício OPD - 198/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   198/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2023 2902 Acórdão de Parecer Prévio nº 315/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1995/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2023 18:30 DP  
25/05/2023 11:46 CMEX Informação nº 2138/2023 -
15/02/2023 19:54 DP Informação nº 871/2023 -
14/02/2023 13:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 198/2023 -
15/12/2022 17:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2023 -
15/12/2022 17:28 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 315/2022 -
28/10/2022 11:09 GCIZL  
27/10/2022 17:59 SMPJTC  
19/10/2022 10:06 3PC Parecer nº 1076/2022 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
18/10/2022 16:30 SMPjTC  
31/03/2022 10:02 CGM Instrução nº 4989/2022 -
30/03/2022 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1995/2022 -

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