Processo 204023/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 09:04
Autuado em 27/04/2018 09:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3367/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3367/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
12/11/2018 Acórdão   3367/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual VINICIUS JOSE DA COSTA (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas VINICIUS JOSE DA COSTA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 14:29 do Protocolo 443150/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3367/2018
08/11/2018 1945 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 12/11/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1969/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 674/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2019 09:42 DP  
23/11/2018 16:13 S1C Acórdão nº 3367/2018 -
23/11/2018 16:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2019 -
26/09/2018 10:22 GCNB  
25/09/2018 11:56 SMPjTC  
18/09/2018 11:54 1SubPG Parecer nº 353/2018 - Pela regularidade.
17/09/2018 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1417/2018 -
25/06/2018 19:55 CGM Instrução nº 3458/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
17/05/2018 11:58 DP  
27/04/2018 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 674/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 369/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 09:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1969/2018 -

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