Processo 204040/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 15:44
Autuado em 28/03/2018 15:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 537/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   537/ 2019 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2019 Acórdão   537/ 2019 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: MARCOS AUGUSTO GIMENEZ (credenciado, inclusão:28/03/18), SUELI TEREZINHA SOCHA (credenciado, inclusão:28/03/18)
Gestor atual IVONEI SFOGGIA
Gestor das Contas IVONEI SFOGGIA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: MARCOS AUGUSTO GIMENEZ (credenciado, inclusão:28/03/18), SUELI TEREZINHA SOCHA (credenciado, inclusão:28/03/18)

Juntadas
DataDescrição
13/11/2018 16:16 do Protocolo 789307/18
09/07/2018 16:50 do Protocolo 485979/18
09/07/2018 16:46 do Protocolo 485936/18
20/06/2018 15:52 Relatório de Fiscalização 2017.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2019 2029 Acórdão nº 537/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
08/10/2018 1924 Despacho Processual Diverso nº 1101/2018
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 114/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 792/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2019 10:34 DP  
02/05/2019 11:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 441/2019 -
26/04/2019 08:49 CMEX Informação nº 2347/2019 -
26/04/2019 08:49 CMEX Informação nº 2349/2019 -
05/04/2019 09:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2019 -
04/04/2019 11:18 SMPJTC  
03/04/2019 10:22 PGC Ciência de Decisão nº 96/2019 -
02/04/2019 13:37 SMPjTC  
15/03/2019 10:04 STP  
14/03/2019 15:53 GCFAMG  
13/03/2019 18:12 STP  
08/03/2019 13:53 GCIZL  
28/02/2019 11:26 STP Certidão de vistas de processo nº 16/2019 -
17/12/2018 14:58 GCFAMG  
17/12/2018 11:49 SMPJTC  
21/11/2018 11:37 PGC Parecer nº 1047/2018 - Prestação de contas anual. Ministério Público do Estado do Paraná. Exercício de 2017. Falta de repasse das contribuições patronais incidentes sobre a remuneração dos pensionistas. Regularidade com ressalva e determinação.
20/11/2018 15:38 SMPjTC  
14/11/2018 13:38 CGE Informação nº 543/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
04/10/2018 15:07 DP  
19/09/2018 14:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1101/2018 -
19/09/2018 14:40 SMPJTC  
05/09/2018 11:26 PGC Requerimento nº 42/2018 - Requerimento do MPC.
04/09/2018 16:09 SMPjTC  
11/07/2018 08:37 CGE Instrução nº 266/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
20/06/2018 15:54 DP  
02/04/2018 12:21 CGE Despacho Processual Diverso nº 114/2018 -
02/04/2018 12:21 CGE Instrução nº 74/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/03/2018 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 792/2018 -

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