Processo 204205/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/03/2020 16:51
Autuado em 27/03/2020 16:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1375/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2020 Acórdão   1375/ 2020 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2020 Acórdão   1375/ 2020 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Representado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Representado MARIA TEREZINHA SNOZ
Representante ENERGEPAR EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA
Procuradores: CAMILA VANESSA MOSSATO VERNASQUI (não credenciado, inclusão:27/03/20), DANIELA TEREZA CAVAGNARI ROLIM (credenciado, inclusão:27/03/20), JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS (credenciado, inclusão:27/03/20), RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/03/20)
Interessado MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
07/04/2020 17:13 do Protocolo 227558/20
07/04/2020 17:11 Recibo de Petição Intermediária - 227523/20, de 07/04/20 - Protocolo: 227523/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2020 2336 Acórdão nº 1375/2020
25/06/2020 2325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2020 de 01/07/2020
17/04/2020 2281 Despacho Processual Diverso nº 386/2020
07/04/2020 2275 Despacho Processual Diverso nº 367/2020
06/04/2020 2274 Termo de Redistribuição de Processo nº 54/2020
02/04/2020 2272 Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2020
01/04/2020 2271 Despacho Processual Diverso nº 350/2020
31/03/2020 2270 Termo de Distribuição de Processo nº 1113/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2020 08:45 DP  
01/07/2020 18:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2020 -
25/05/2020 10:35 GCDA  
23/05/2020 15:01 SMPJTC  
23/04/2020 09:58 7PC Parecer nº 271/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Anulação do certame questionado. Perda de objeto. Pelo encerramento, cf. CGM.
22/04/2020 14:54 SMPjTC  
15/04/2020 14:41 CGM Instrução nº 858/2020 -
07/04/2020 18:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 386/2020 -
06/04/2020 09:00 DP Informação nº 2460/2020 -
06/04/2020 09:00 DP Informação nº 2484/2020 -
02/04/2020 12:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 367/2020 -
02/04/2020 08:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 54/2020 -
31/03/2020 10:54 GP Despacho Processual Diverso nº 1085/2020 -
31/03/2020 08:54 DP Informação nº 2303/2020 -
31/03/2020 08:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2020 -
27/03/2020 17:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 350/2020 -
27/03/2020 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1113/2020 -

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