Processo 204302/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 14:01
Autuado em 29/03/2019 14:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 87/2020 da Segunda Câmara, de 25/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Gestor atual DARLAN SCALCO
Gestor das Contas DARLAN SCALCO
Interessado MUNICÍPIO DE PÉROLA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2021 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 60293/21, de 05/02/21 - Protocolo: 60293/21
02/07/2020 14:16 AR do ofício OPD - 831/20 - GP
29/10/2019 18:24 do Protocolo 727682/19
08/10/2019 15:44 do Protocolo 683278/19
08/10/2019 15:42 Recibo de Petição Intermediária - 683260/19, de 08/10/19 - Protocolo: 683260/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   831/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2020 2320 Despacho Processual Diverso nº 800/2020
25/03/2020 2266 Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2020
12/03/2020 2257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2020 de 17/03/2020
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 2000/2019
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 1740/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1330/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2021 17:51 DP  
09/02/2021 15:42 CMEX Informação nº 406/2021 -
16/06/2020 11:54 DP  
08/06/2020 15:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 800/2020 -
01/06/2020 16:57 DP Informação nº 3555/2020 -
27/05/2020 09:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 831/2020 -
26/05/2020 17:28 CMEX Informação nº 2574/2020 -
30/03/2020 12:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2020 -
27/03/2020 19:28 SMPJTC  
27/03/2020 09:34 1PC Ciência de Decisão nº 103/2020 -
26/03/2020 15:18 SMPjTC  
17/03/2020 15:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2020 -
02/03/2020 10:13 GCILB  
28/02/2020 12:28 SMPJTC  
20/02/2020 16:12 1PC Parecer nº 113/2020 - Prestação de Contas Anual. Município de Pérola. Exercício de 2018. Pela irregularidade. Multa administrativa.
20/02/2020 14:29 SMPjTC  
30/10/2019 13:05 CGM Instrução nº 349/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/10/2019 08:17 DP  
09/10/2019 13:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 2000/2019 -
02/09/2019 14:40 DP Informação nº 8005/2019 -
01/04/2019 10:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 1740/2019 -
01/04/2019 10:51 CGM Instrução nº 3284/2019 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1330/2019 -

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