Processo 204453/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2017 15:04
Autuado em 18/04/2017 15:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 126/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   126/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   126/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor das Contas FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2017 18:37 291046/17 ALERTA
25/04/2017 12:33 855310/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 14:34 Recibo de Petição Intermediária - 599587/19, de 04/09/19 - Protocolo: 599587/19
25/06/2018 15:21 AR do ofício OPD - 1174/18 - GP
21/02/2018 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 101216/18
12/01/2018 12:12 do Protocolo 19941/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1174/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão de Parecer Prévio nº 126/2018
27/04/2018 1814 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 02/05/2018
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 41/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1467/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2180/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2019 06:45 DP  
05/09/2019 14:00 CMEX Informação nº 5397/2019 -
11/06/2018 17:46 DP Informação nº 6076/2018 -
08/06/2018 13:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1174/2018 -
08/06/2018 11:09 CMEX Informação nº 832/2018 -
14/05/2018 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2018 -
11/05/2018 15:18 SMPJTC  
11/05/2018 10:38 1PC Ciência de Decisão nº 101/2018 -
10/05/2018 14:49 SMPjTC  
02/05/2018 15:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 126/2018 -
07/03/2018 09:16 GCAML  
05/03/2018 15:03 SMPJTC  
05/03/2018 11:00 1PC Parecer nº 191/2018 - Prestação de Contas. Município de Atalaia. Exercício financeiro de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe Aplicação de multa.
05/03/2018 08:15 SMPjTC  
21/02/2018 18:08 COFIM Instrução nº 802/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/01/2018 10:01 DP  
15/01/2018 12:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 41/2018 -
23/11/2017 10:33 DP Informação nº 327/2018 -
24/05/2017 18:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1467/2017 -
24/05/2017 18:39 COFIM Instrução nº 2781/2017 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2017 14:33 DP Informação nº 7416/2017 -
25/04/2017 12:37 COFIM  
25/04/2017 09:32 DP Informação nº 5319/2017 -
19/04/2017 12:25 COFIM  
18/04/2017 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2180/2017 -

Voltar a Consulta