Processo 204477/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 14:03
Autuado em 29/03/2019 14:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2835/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2835/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2019 Acórdão   2835/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual IVAN CAMPOS
Gestor das Contas IVAN CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 14:28 do Protocolo 590733/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2835/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1181/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1334/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 14:53 DP  
17/10/2019 15:46 CMEX Informação nº 6321/2019 -
17/09/2019 15:06 S2C Acórdão nº 2835/2019 -
17/09/2019 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1379/2019 -
05/09/2019 13:51 GCAML  
05/09/2019 12:54 SMPJTC  
05/09/2019 10:32 4PC Parecer nº 771/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Emissão de recomendação.
05/09/2019 09:04 SMPjTC  
03/09/2019 12:11 CGM Instrução nº 3376/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
29/07/2019 10:31 DP  
01/04/2019 10:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 1181/2019 -
01/04/2019 10:51 CGM Instrução nº 1893/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1334/2019 -

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