Processo 204682/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 11:56
Autuado em 25/04/2017 11:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 196/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   196/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2019 Acórdão   196/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Gestor atual RENATO KARAS
Gestor atual VALTER JOAO PIVA
Gestor das Contas ADELAR ADELTO BEN
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE

Juntadas
DataDescrição
22/10/2018 13:04 AR do Ofício OCN - 3998/2018 - DP
04/09/2018 10:21 AR do Ofício OCN - 3406/2018 - DP
09/03/2018 14:54 AR do Ofício OCN - 708/2018 - DP
09/03/2018 14:54 AR do Ofício OCN - 697/2018 - DP
08/03/2018 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 147658/18
27/02/2018 16:46 do Protocolo 116264/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/03/2019 Instrução de Cobrança   409/ 2019   
DP  01/10/2018 Ofício de Contraditório   3998/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3406/ 2018   
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   697/ 2018   
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   708/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 641/2019
22/02/2019 2006 Acórdão nº 196/2019
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1252/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 508/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2527/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2019 07:45 DP  
14/05/2019 10:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 473/2019 -
09/05/2019 10:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 641/2019 -
25/03/2019 16:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 409/2019 -
25/03/2019 16:05 CMEX Informação nº 1490/2019 -
25/03/2019 16:05 CMEX Instrução nº 668/2019 -
14/02/2019 16:36 S2C Acórdão nº 196/2019 -
14/02/2019 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2019 -
04/12/2018 14:32 GCAML  
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
03/12/2018 10:46 5PC Parecer nº 1000/2018 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela regularidade com ressalvas das contas. Aplicação de multa.
30/11/2018 12:28 SMPjTC  
20/11/2018 17:50 CGM Instrução nº 4799/2018 - MUNICÍPIO DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 17:35 DP Informação nº 10144/2018 -
14/08/2018 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 3406/2018 -
14/08/2018 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 3998/2018 -
10/08/2018 14:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1252/2018 -
10/08/2018 13:52 SMPJTC  
02/08/2018 11:30 5PC Parecer nº 500/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela realização de diligência.
01/08/2018 12:39 SMPjTC  
09/03/2018 13:33 CGM Instrução nº 2144/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/02/2018 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 697/2018 -
05/02/2018 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 708/2018 -
26/04/2017 10:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 508/2018 -
26/04/2017 10:19 COFIM Instrução nº 265/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 11:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2527/2017 -

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