Processo 204847/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 14:41
Autuado em 30/03/2015 14:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 63/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   63/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   63/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUATU
Gestor atual FLAVIO APARECIDO BRANDAO
Gestor das Contas FLAVIO APARECIDO BRANDAO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2019 10:05 do Protocolo 553129/19
23/07/2018 11:37 do Protocolo 513395/18
13/06/2018 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 276 - Outros Documentos (publicação), conforme determinado na peça 279 - Despacho - 848/18 - GCAML.
13/06/2018 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 275 - Petição (decreto), conforme determinado na peça 279 - Despacho - 848/18 - GCAML.
16/05/2018 16:34 AR do ofício OPD - 877/18 - GP
02/06/2017 00:45 do Protocolo 408725/17
09/03/2016 15:02 do Protocolo 182812/16
05/02/2016 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   877/ 2018   
COEX  19/04/2018 Instrução de Cobrança   420/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 725/2018
21/03/2018 1789 Acórdão de Parecer Prévio nº 63/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1181/2017
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 397/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3970/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 12:32 DP  
16/08/2019 14:19 CMEX Informação nº 4698/2019 -
11/06/2018 17:14 DP Informação nº 6126/2018 -
06/06/2018 16:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 848/2018 -
06/06/2018 11:16 DP Informação nº 5941/2018 -
06/06/2018 07:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 95/2018 -
18/05/2018 13:07 DP  
17/05/2018 17:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 37/2018 -
14/05/2018 14:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 725/2018 -
23/04/2018 14:28 CMEX Instrução nº 49/2018 -
19/04/2018 17:35 DP Informação nº 4335/2018 -
18/04/2018 15:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 877/2018 -
18/04/2018 14:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 319/2018 -
18/04/2018 14:19 COEX Instrução de Cobrança nº 420/2018 -
18/04/2018 14:19 COEX Informação nº 2046/2018 -
26/03/2018 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2018 -
23/03/2018 10:02 SMPJTC  
22/03/2018 14:02 2PC Ciência de Decisão nº 76/2018 -
22/03/2018 10:50 SMPjTC  
14/03/2018 17:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 63/2018 -
24/10/2017 10:41 GCAML  
06/10/2017 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3392/2017 -
06/10/2017 10:45 SMPjTC Parecer nº 8194/2017 - Irregularidade com ressalva Prestação de contas de Prefeito. Emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, e indicação de ressalva
14/06/2017 10:20 COFIM Instrução nº 2586/2017 - MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/03/2017 13:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1181/2017 -
02/02/2017 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1160/2017 -
02/02/2017 09:50 SMPjTC Parecer nº 865/2017 - Irregularidade Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2014. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
09/03/2016 15:39 COFIM Instrução nº 168/2017 - MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/02/2016 13:02 DP Informação nº 3258/2016 -
31/03/2015 11:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 397/2016 -
31/03/2015 11:52 DCM Instrução nº 500/2016 - MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 21:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3970/2015 -

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