Processo 204922/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 14:51
Autuado em 29/03/2019 14:51
Apensado ao Processo 479972/20 em 06/08/2020 17:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1535/2020 da Segunda Câmara, de 15/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2020 Acórdão   1535/ 2020 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
06/07/2020 Acórdão   1535/ 2020 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
17/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   88/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
10/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Gestor atual CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:06/08/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:06/08/20)
Gestor das Contas CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:06/08/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:06/08/20)
Interessado MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ

Juntadas
DataDescrição
30/07/2020 18:45 do Protocolo 479972/20
20/09/2019 16:15 do Protocolo 638450/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 1095/2020
15/07/2020 2339 Acórdão nº 1535/2020
03/07/2020 2331 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 06/07/2020
25/03/2020 2266 Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2020
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1499/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1360/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2020 13:19 DP  
31/07/2020 13:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1095/2020 -
09/07/2020 11:38 S2C Acórdão nº 1535/2020 -
27/05/2020 07:57 GCILB  
26/05/2020 17:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 343/2020 -
17/03/2020 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2020 -
17/03/2020 15:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2020 -
03/03/2020 17:06 GCILB  
03/03/2020 15:00 S2C Certidão de Sessão nº 78/2020 -
11/02/2020 14:41 GCILB  
11/02/2020 14:29 SMPJTC  
11/02/2020 10:17 1PC Parecer nº 76/2020 - Prestação de Contas Anual. Município de Itaguajé. Exercício de 2018. Pela irregularidade. Multa administrativa.
11/02/2020 10:09 SMPjTC  
24/09/2019 07:53 CGM Instrução nº 269/2020 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/08/2019 14:57 DP  
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1499/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2583/2019 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1360/2019 -

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