Processo 205100/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/05/2018 14:04
Autuado em 21/05/2018 14:04
Apensado ao Processo 702338/23 em 09/11/2023 14:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3658/2020 da Segunda Câmara, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3658/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2020 Acórdão   3658/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2019 Acórdão   2731/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/06/2019   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Gestor atual LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Interessado ANTONIO MARCELO DA SILVA E SILVEIRA
Interessado CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:06/04/21), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:08/08/18), ROBSON JACOMEL CORREA (não credenciado, inclusão:09/08/18)
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:17/07/20)
Interessado LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ARARUNA
Gestor das Contas LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Interessado RODRIGO HERRIG FURLANETTO
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:06/04/21), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:14/08/18), ROBSON JACOMEL CORREA (não credenciado, inclusão:14/08/18)
Interessado RODRIGO WINNOTOW HENRIQUES CASALI

Juntadas
DataDescrição
07/07/2020 13:53 Recibo de Petição Intermediária - 431031/20, de 07/07/20 - Protocolo: 431031/20
07/07/2020 13:51 Recibo de Petição Intermediária - 431007/20, de 07/07/20 - Protocolo: 431007/20
03/07/2020 14:35 Recibo de Petição Intermediária - 422636/20, de 03/07/20 - Protocolo: 422636/20
12/05/2020 15:28 Devolução do Ofício OCN - 1024/2020 - DP
05/05/2020 14:02 Recibo de Petição Intermediária - 285396/20, de 05/05/20 - Protocolo: 285396/20
16/04/2020 11:56 Devolução do Ofício OCN - 595/2020 - DP
08/04/2020 13:05 AR do Ofício OCN - 590/2020 - DP
08/04/2020 13:05 AR do Ofício OCN - 588/2020 - DP
08/04/2020 13:05 AR do Ofício OCN - 587/2020 - DP
25/09/2019 18:22 do Protocolo 648162/19
19/09/2019 15:09 do Protocolo 635524/19
25/07/2019 14:24 do Protocolo 499450/19
17/06/2019 18:11 Recibo de Petição Intermediária - 412541/19, de 17/06/19 - Protocolo: 412541/19
17/06/2019 17:55 Recibo de Petição Intermediária - 412517/19, de 17/06/19 - Protocolo: 412517/19
19/02/2019 12:12 Anexo da Comunicação de Irregularidade.
23/07/2018 14:53 do Protocolo 514197/18
09/07/2018 11:54 AR do Ofício OCN - 2308/2018 - DP
06/07/2018 11:21 do Protocolo 481531/18
28/06/2018 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453384/18
25/06/2018 08:48 AR do Ofício OCN - 2310/2018 - DP
20/06/2018 09:21 AR do Ofício OCN - 2316/2018 - DP
18/06/2018 11:06 AR do Ofício OCN - 2309/2018 - DP
15/06/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 2307/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2020 Certidão Diversa   137/ 2020   
DP  23/04/2020 Ofício de Contraditório   1024/ 2020   
DP  04/03/2020 Ofício de Contraditório   587/ 2020   
DP  04/03/2020 Ofício de Contraditório   588/ 2020   
DP  04/03/2020 Ofício de Contraditório   590/ 2020 08/04/2020 
DP  04/03/2020 Ofício de Contraditório   595/ 2020   
DP  23/05/2018 Ofício de Contraditório   2307/ 2018   
DP  23/05/2018 Ofício de Contraditório   2308/ 2018   
DP  23/05/2018 Ofício de Contraditório   2309/ 2018   
DP  23/05/2018 Ofício de Contraditório   2310/ 2018   
DP  23/05/2018 Ofício de Contraditório   2316/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2021 2451 Despacho Processual Diverso nº 2/2021
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3658/2020
27/11/2020 2432 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 30/11/2020
08/07/2020 2334 Despacho Processual Diverso nº 770/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 253/2020
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 1269/2019
18/09/2019 2146 Acórdão nº 2731/2019
24/06/2019 2084 Despacho Processual Diverso nº 803/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2537/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 783/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2021 11:29 DP  
18/12/2020 17:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2/2021 -
11/12/2020 10:28 S2C  
11/12/2020 10:15 SMPJTC  
10/12/2020 15:51 3PC Ciência de Decisão nº 450/2020 -
10/12/2020 14:19 SMPjTC  
04/12/2020 11:21 S2C Acórdão nº 3658/2020 -
14/09/2020 13:45 GCIZL  
14/09/2020 13:37 SMPJTC  
28/07/2020 10:10 3PC Parecer nº 721/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Obra de pavimentação. Município de Araruna. Descumprimento contratual. Procedência. Dano ao erário. Restituição. Multas. Determinação.
27/07/2020 15:20 SMPjTC  
17/07/2020 14:19 COP Instrução nº 23/2020 -
17/07/2020 13:09 DP Informação nº 5240/2020 -
13/07/2020 20:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 824/2020 -
13/07/2020 14:37 SMPJTC  
07/07/2020 12:00 3PC Parecer nº 507/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Manifestação inoportuna. Ao Relator.
07/07/2020 10:45 SMPjTC  
06/07/2020 13:35 COP Instrução nº 20/2020 -
06/07/2020 13:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 770/2020 -
10/06/2020 13:58 COP  
28/02/2020 16:03 DP Certidão Diversa nº 137/2020 -
28/02/2020 16:03 DP Informação nº 2623/2020 -
28/02/2020 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 1024/2020 -
28/02/2020 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 587/2020 -
28/02/2020 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 588/2020 -
28/02/2020 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 590/2020 -
28/02/2020 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 595/2020 -
14/02/2020 15:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 253/2020 -
14/02/2020 15:01 DP Informação nº 1224/2020 -
30/09/2019 10:49 DP  
24/09/2019 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1269/2019 -
20/09/2019 15:00 S2C  
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
20/09/2019 10:57 3PC Ciência de Decisão nº 255/2019 -
19/09/2019 15:20 SMPjTC  
10/09/2019 16:04 S2C Acórdão nº 2731/2019 -
12/07/2019 14:19 GCIZL  
18/06/2019 19:03 COP Instrução nº 34/2019 -
18/06/2019 18:13 GCIZL  
18/06/2019 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 232/2019 -
27/03/2019 09:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 803/2019 -
26/03/2019 16:36 SMPJTC  
22/02/2019 10:37 2PC Parecer nº 183/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Obra de pavimentação. Município de Araruna. Descumprimento contratual. Procedência. Dano ao erário. Restituição. Multas. Determinação.
22/02/2019 08:51 SMPjTC  
19/02/2019 16:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 367/2019 -
28/01/2019 15:12 COP Instrução nº 11/2019 -
14/08/2018 17:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 239/2019 -
22/05/2018 12:21 DP Informação nº 5538/2018 -
22/05/2018 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 2307/2018 -
22/05/2018 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 2308/2018 -
22/05/2018 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 2309/2018 -
22/05/2018 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 2310/2018 -
22/05/2018 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 2316/2018 -
21/05/2018 14:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 783/2018 -
21/05/2018 14:03 DP Informação nº 5460/2018 -

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