Processo 205104/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:03
Autuado em 29/03/2019 15:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 368/2020 da Primeira Câmara, de 21/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2020 Acórdão   368/ 2020 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/02/2020 Acórdão   368/ 2020 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Gestor atual ARI DICKEL DA SILVA
Gestor das Contas MARCOS ANTONIO DOMBROSKI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 11:04 Devolução do Ofício OCN - 2502/2019 - DP
22/08/2019 15:26 do Protocolo 566026/19
05/08/2019 11:20 Devolução do Ofício OCN - 2122/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2019 Ofício de Contraditório   2502/ 2019   
DP  23/07/2019 Ofício de Contraditório   2122/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Acórdão nº 368/2020
06/02/2020 2235 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 17/02/2020
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1121/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1369/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2020 14:37 DP  
08/05/2020 11:14 CMEX Informação nº 2218/2020 -
02/03/2020 10:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2020 -
28/02/2020 11:59 SMPJTC  
27/02/2020 14:37 3PC Ciência de Decisão nº 58/2020 -
27/02/2020 11:18 SMPjTC  
18/02/2020 13:36 S1C  
03/02/2020 16:56 GCDA  
03/02/2020 16:29 S1C Certidão de Adiamento nº 6/2020 -
30/01/2020 16:18 GCDA  
30/01/2020 08:09 S1C Certidão de Adiamento nº 3/2020 -
06/12/2019 17:11 GCFAMG  
03/12/2019 15:51 S1C Certidão de vistas de processo nº 20/2019 -
17/09/2019 14:45 GCDA  
17/09/2019 13:47 SMPJTC  
11/09/2019 11:06 3PC Parecer nº 806/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barracão. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
11/09/2019 09:56 SMPjTC  
04/09/2019 09:50 CGM Instrução nº 3517/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/07/2019 10:32 DP Certidão Diversa nº 257/2019 -
22/07/2019 10:32 DP Informação nº 5929/2019 -
22/07/2019 10:32 DP Informação nº 6049/2019 -
22/07/2019 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 2122/2019 -
22/07/2019 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 2502/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1121/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Instrução nº 1589/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1369/2019 -

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