Processo 205208/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 13:49
Autuado em 28/03/2018 13:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3376/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3376/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/11/2018 Acórdão   3376/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ
Gestor atual RAFAEL VALIM REIS
Gestor das Contas RAFAEL VALIM REIS
Interessado RUTE CRISTINA DE LIMA CORREA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2018 09:21 AR do Ofício ODL - 1611/2018 - DP
09/10/2018 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 707190/18
13/07/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 2764/2018 - DP
11/07/2018 11:13 do Protocolo 490590/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/09/2018 Ofício de Diligência   1611/ 2018   
DP  27/06/2018 Ofício de Contraditório   2764/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3376/2018
08/11/2018 1945 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 12/11/2018
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1052/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 785/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 409/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 12:17 DP  
12/11/2018 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1238/2018 -
01/11/2018 11:34 GCFAMG  
31/10/2018 15:20 SMPJTC  
31/10/2018 11:41 1PC Parecer nº 1014/2018 - Prestação de Contas Anual Câmara Municipal de Japurá. Retorno. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas.
30/10/2018 13:24 SMPjTC  
10/10/2018 15:07 CGM Instrução nº 4342/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
27/09/2018 15:03 DP Informação nº 10045/2018 -
27/09/2018 15:03 DP Ofício de Diligência nº 1611/2018 -
26/09/2018 10:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1052/2018 -
25/09/2018 15:03 SMPJTC  
25/09/2018 11:33 1PC Parecer nº 891/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Japurá. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
25/09/2018 08:52 SMPjTC  
16/07/2018 13:38 CGM Instrução nº 3647/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/05/2018 08:58 DP Informação nº 6606/2018 -
10/05/2018 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 2764/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 409/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 202/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 09:44 DP  
28/03/2018 13:59 COFIM  
28/03/2018 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 785/2018 -

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