Processo 205232/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2018 09:56
Autuado em 20/04/2018 09:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 481/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   481/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   481/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Gestor atual AILTON CAEIRO DA SILVA
Gestor das Contas AILTON CAEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2019 08:04 AR do ofício OPD - 497/19 - GP
10/08/2018 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563813/18
23/04/2018 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 279295/18
20/04/2018 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 276326/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   497/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão de Parecer Prévio nº 481/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1376/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 2344/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2019 10:51 DP  
01/03/2019 15:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 497/2019 -
13/02/2019 16:52 CMEX Informação nº 936/2019 -
16/01/2019 11:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 47/2019 -
14/01/2019 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 75/2019 -
17/12/2018 15:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 481/2018 -
05/12/2018 15:55 GCILB  
04/12/2018 17:08 S2C Certidão de Sessão nº 631/2018 -
05/10/2018 11:28 GCILB  
05/10/2018 09:08 SMPJTC  
11/09/2018 12:19 2PC Parecer nº 685/2018 - Prestação de Contas. Município de Tupãssi. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
11/09/2018 08:40 SMPjTC  
14/08/2018 13:15 CGM Instrução nº 3218/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/08/2018 08:59 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2344/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1767/2018 - MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1376/2018 -

Voltar a Consulta