Processo 205368/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2020 09:44
Autuado em 31/03/2020 09:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 421/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   421/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão   421/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Gestor atual MARCOS JOSE DE SOUZA COSTA
Gestor das Contas SEBASTIAO VIEIRA GUIMARAES
Ex-Gestor SEBASTIAO VIEIRA GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
10/08/2020 14:24 do Protocolo 506708/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão nº 421/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
07/07/2020 2333 Despacho Processual Diverso nº 651/2020
02/04/2020 2272 Termo de Distribuição de Processo nº 1178/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2021 16:49 DP  
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão nº 421/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 348/2021 -
14/12/2020 10:14 GCAML  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
08/10/2020 15:00 2PC Parecer nº 935/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares.
08/10/2020 14:37 SMPjTC  
11/08/2020 03:49 CGM Instrução nº 3790/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
05/07/2020 15:24 DP  
31/03/2020 10:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 651/2020 -
31/03/2020 10:29 CGM Instrução nº 1862/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2020 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1178/2020 -

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