Processo 205392/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 17:49
Autuado em 01/04/2019 17:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 669/2020 da Primeira Câmara, de 02/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   669/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   669/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2020   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual JULIO CEZAR FRARE
Gestor das Contas JULIO CEZAR FRARE

Juntadas
DataDescrição
01/12/2021 09:41 do Protocolo 723249/21
02/03/2021 13:16 AR do ofício OPD - 93/21 - GP
25/06/2020 15:43 Recibo de Petição Intermediária - 400578/20, de 25/06/20 - Protocolo: 400578/20
16/06/2020 16:53 Recibo de Petição Intermediária - 378734/20, de 16/06/20 - Protocolo: 378734/20
06/05/2020 09:11 do Protocolo 287640/20
23/10/2019 17:51 Recibo de Petição Intermediária - 717261/19, de 23/10/19 - Protocolo: 717261/19
03/10/2019 14:18 Recibo de Petição Intermediária - 671261/19, de 03/10/19 - Protocolo: 671261/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   93/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2020 2435 Acórdão de Parecer Prévio nº 669/2020
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 1074/2020
20/11/2020 2427 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 24/2020 de 23/11/2020
09/10/2019 2161 Despacho Processual Diverso nº 1964/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1687/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1721/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2021 09:46 DP  
01/12/2021 10:38 CMEX Informação nº 5441/2021 -
11/02/2021 10:48 DP  
09/02/2021 09:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 95/2021 -
04/02/2021 14:56 DP Informação nº 679/2021 -
04/02/2021 14:56 DP Informação nº 764/2021 -
01/02/2021 12:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 93/2021 -
29/01/2021 16:12 CMEX Informação nº 251/2021 -
07/12/2020 13:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2021 -
07/12/2020 12:40 SMPJTC  
03/12/2020 10:32 2PC Ciência de Decisão nº 397/2020 -
03/12/2020 09:31 SMPjTC  
26/11/2020 22:32 S1C Certidão de devolução de processo nº 26/2020 -
23/11/2020 16:54 GCFAMG  
23/11/2020 14:23 S1C Certidão de Adiamento nº 184/2020 -
19/11/2020 19:39 GCFAMG  
18/11/2020 16:18 DP Informação nº 9611/2020 -
13/10/2020 17:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1074/2020 -
13/10/2020 17:28 SMPJTC  
27/08/2020 16:18 2PC Parecer nº 647/2020 - MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Parecer prévio pela regularidade das contas, com ressalva.
27/08/2020 15:16 SMPjTC  
20/07/2020 15:04 CGM Instrução nº 2665/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
13/07/2020 10:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 605/2020 -
10/07/2020 16:03 S1C Certidão de Sessão nº 3/2020 -
03/07/2020 12:48 GCFAMG  
03/07/2020 11:06 S1C  
29/06/2020 16:44 GCFAMG  
29/06/2020 16:32 S1C  
19/06/2020 18:59 GCFAMG  
19/06/2020 18:44 S1C  
08/06/2020 15:30 GCFAMG  
08/06/2020 14:51 S1C Certidão de Adiamento nº 34/2020 -
23/04/2020 17:17 GCFAMG  
23/04/2020 09:25 SMPJTC  
11/03/2020 10:25 2PC Parecer nº 178/2020 - Prestação de Contas do Município de Peabiru. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas
10/03/2020 17:04 SMPjTC  
24/10/2019 09:48 CGM Instrução nº 434/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/10/2019 07:50 DP  
04/10/2019 10:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1964/2019 -
27/08/2019 14:21 DP Informação nº 7789/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1687/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Instrução nº 3090/2019 - MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1721/2019 -

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