Processo 205543/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2011 10:06
Autuado em 12/04/2011 10:06
Oficio de encaminhamento 110/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 61/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   174/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Interessado CARLOS CARMINDO BONATO
Procuradores: BRUNA AHMAD EID (credenciado, inclusão:06/09/16), IZAEL SKOWRONSKI (credenciado, inclusão:06/09/16)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2016 17:04 388041/12 RECURSO DE REVISTA
09/06/2016 17:04 222405/11 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 10:15 do Protocolo 409865/18
07/05/2018 14:26 AR do ofício OPD - 908/18 - GP
20/10/2016 19:47 do Protocolo 860594/16
20/09/2016 14:41 AR do Ofício OCN - 5118/2016 - DP
15/09/2016 15:11 do Protocolo 766873/16
05/09/2016 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 732235/16
14/02/2012 09:37 do Protocolo nº 7540-6/12, referente a Resposta ao Ofício 1675/11-CC-PF
09/01/2012 10:44 Juntada de AR- Ofício -1675/ 11 ? OCN ?DCM
21/12/2011 08:42 do Protocolo nº 73910-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/06/2011 11:11 do Protocolo nº 21249-3/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   908/ 2018   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5118/ 2016   
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1675/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 1949/2016
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1360/2012
22/05/2012 407 Despacho Processual Diverso nº 1023/2012
18/05/2012 405 Acórdão de Parecer Prévio nº 174/2012
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 335/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 56/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2850/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5518/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2018 11:41 DP  
12/06/2018 11:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 882/2018 -
12/06/2018 07:16 CMEX Informação nº 878/2018 -
23/04/2018 17:41 DP Informação nº 4456/2018 -
19/04/2018 18:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 908/2018 -
18/04/2018 14:16 COEX Informação nº 2075/2018 -
27/03/2018 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2018 -
27/03/2018 13:40 SMPJTC  
22/03/2018 14:00 3PC Ciência de Decisão nº 38/2018 -
22/03/2018 10:50 SMPjTC  
14/03/2018 16:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2018 -
30/10/2017 14:42 GCAML  
16/05/2017 13:08 SMPjTC Parecer nº 4381/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2010. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com aposição de ressalvas e aplicação de multas.
28/10/2016 17:16 COFIM Instrução nº 1309/2017 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendimento ao Acordão nº 4148/14 - STP (Peça nº 51) Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/09/2016 17:17 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3252/2016 -
22/09/2016 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1949/2016 -
19/08/2016 16:15 DP Informação nº 14596/2016 -
19/08/2016 16:15 DP Informação nº 16089/2016 -
19/08/2016 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 5118/2016 -
15/08/2016 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1677/2016 -
09/06/2016 17:09 COFIM Instrução nº 4260/2016 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendimento ao Acordão nº 4148/14 - STP (Peça nº 51). Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/06/2016 17:03 DP Informação nº 10966/2016 -
25/06/2012 09:34 DP  
12/06/2012 16:03 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 97/2012 -
12/06/2012 16:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1360/2012 -
12/06/2012 15:51 S1C  
22/05/2012 09:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2465/2012 -
22/05/2012 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 406/2012 -
21/05/2012 13:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 704/2012 -
18/05/2012 14:38 DP Informação nº 3985/2012 -
15/05/2012 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1023/2012 -
08/05/2012 17:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 174/2012 -
23/03/2012 11:37 GCAML  
15/03/2012 09:45 SMPjTC Parecer nº 3103/2012 - pela intimação do responsavel Pela nova intimação do Chefe do Poder Executivo de Araruna, Sr. Carlos Carmindo Bonato, para os fins dispostos no presente opinativo.
14/02/2012 16:31 DCM Instrução nº 609/2012 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/01/2012 07:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 335/2012 -
09/01/2012 07:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 56/2012 -
25/11/2011 09:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 2282/2011 -
25/11/2011 09:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1675/2011 -
03/11/2011 09:38 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 618/2011 -
03/11/2011 09:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2850/2011 -
10/06/2011 11:04 DCM Instrução nº 2555/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
09/06/2011 08:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1235/2011 -
27/05/2011 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1162/2011 -
12/04/2011 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5518/2011 -

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