Processo 205569/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 14:54
Autuado em 28/03/2018 14:54
Apensado ao Processo 786049/18 em 14/11/2018 12:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2957/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2957/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2018 Acórdão   2957/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Procuradores: ELISANGELA DE ANDRADE RETZLAFF GODOY (credenciado, inclusão:14/11/18)
Gestor atual REGINALDO VOINASKI
Gestor das Contas REGINALDO VOINASKI

Juntadas
DataDescrição
27/07/2018 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 527434/18
13/07/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 2845/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2018 Ofício de Contraditório   2845/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2957/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 788/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 760/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 09:38 DP  
13/11/2018 08:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1276/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C  
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
23/10/2018 12:31 PGC Ciência de Decisão nº 710/2018 -
23/10/2018 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1732/2018 -
16/10/2018 15:50 S1C  
01/10/2018 15:50 GCFAMG  
01/10/2018 15:44 SMPJTC  
28/09/2018 11:49 6PC Parecer nº 555/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
27/09/2018 12:12 SMPjTC  
30/07/2018 00:37 CGM Instrução nº 3733/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 08:53 DP Informação nº 6810/2018 -
21/05/2018 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 2845/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 760/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 476/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2018 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 788/2018 -

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