Processo 205686/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:13
Autuado em 29/03/2019 15:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3492/2019 da Segunda Câmara, de 11/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão   3492/ 2019 Regular com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2019 Acórdão   3492/ 2019 Regular com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Gestor atual LUIZ HENRIQUE RANUCI
Gestor das Contas JOSE APARECIDO MENEGHIN
Ex-Gestor EVALMIR APARECIDO SIVIERO

Juntadas
DataDescrição
01/03/2021 14:11 do Protocolo 111472/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2021 2506 Despacho Processual Diverso nº 355/2021
23/02/2021 2484 Despacho Processual Diverso nº 212/2021
11/11/2019 2183 Acórdão nº 3492/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1385/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2021 12:05 DP  
23/03/2021 16:59 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 38/2021 -
17/03/2021 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 355/2021 -
15/03/2021 17:21 CMEX Instrução nº 112/2021 -
15/03/2021 11:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 238/2021 -
04/03/2021 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 317/2021 -
01/03/2021 21:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 213/2021 -
19/02/2021 16:38 DP  
18/02/2021 16:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 212/2021 -
06/12/2019 13:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 94/2021 -
06/12/2019 13:59 CMEX Informação nº 7292/2019 -
18/11/2019 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1639/2019 -
18/11/2019 14:54 SMPJTC  
13/11/2019 10:26 4PC Ciência de Decisão nº 350/2019 -
12/11/2019 14:25 SMPjTC  
05/11/2019 15:14 S2C Acórdão nº 3492/2019 -
26/08/2019 09:40 GCAML  
23/08/2019 19:15 SMPJTC  
23/08/2019 10:41 4PC Parecer nº 699/2019 - Prestação de contas anual.Pela regularidade, sem prejuízo de aplicação da multa prevista no art. 87, IV, ‘g’, da Lei Complementar nº 113/2005, em razão da designação de controlador interno em desconformidade com a legislação local.
22/08/2019 15:50 SMPjTC  
02/04/2019 10:27 CGM Instrução nº 3020/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1385/2019 -

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