Processo 205739/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2018 10:53
Autuado em 06/04/2018 10:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 64/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   64/ 2021 Retificação de acórdão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   64/ 2021 Retificação de acórdão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   149/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIEN
Gestor atual MAICON GROSSKOPF
Gestor das Contas LIVINO TURECK (Falecido(a) em 2018)
Ex-Gestor JOAO OSMAR MENDES
Ex-Gestor LIVINO TURECK (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
26/08/2022 11:10 do Protocolo 506420/22
10/06/2021 10:58 do Protocolo 355789/21
12/05/2021 10:16 Recibo de Petição Intermediária - 295930/21, de 12/05/21 - Protocolo: 295930/21
13/01/2021 11:19 Recibo de Petição Intermediária - 12787/21, de 13/01/21 - Protocolo: 12787/21
17/12/2020 09:56 do Protocolo 773684/20
17/11/2020 15:09 Recibo de Petição Intermediária - 711387/20, de 17/11/20 - Protocolo: 711387/20
18/08/2020 11:21 AR do ofício OPD - 1111/20 - GP
10/08/2018 15:33 do Protocolo 564275/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   18/ 2021   
GP  23/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1111/ 2020   
CMEX  22/07/2020 Instrução de Cobrança   673/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2021 2565 Despacho Processual Diverso nº 690/2021
06/05/2021 2533 Despacho Processual Diverso nº 513/2021
10/03/2021 2495 Acórdão de Parecer Prévio nº 64/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
24/06/2020 2324 Acórdão de Parecer Prévio nº 149/2020
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1377/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2040/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2022 18:57 DP  
26/08/2022 15:16 CMEX Informação nº 2755/2022 -
21/06/2021 14:42 DP  
15/06/2021 08:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 690/2021 -
12/05/2021 21:03 DP  
12/05/2021 10:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 283/2021 -
04/05/2021 09:48 DP  
28/04/2021 12:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 513/2021 -
26/04/2021 17:28 CMEX Informação nº 1836/2021 -
26/04/2021 17:28 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 18/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 64/2021 -
14/01/2021 12:46 GCAML  
20/11/2020 11:43 CMEX Certidão de Débito nº 1028/2020 -
20/11/2020 11:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 26/2021 -
20/11/2020 11:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 848/2020 -
20/11/2020 11:43 CMEX Informação nº 6395/2020 -
20/11/2020 11:43 CMEX Informação nº 6403/2020 -
27/07/2020 11:29 DP Informação nº 5637/2020 -
21/07/2020 18:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1111/2020 -
20/07/2020 14:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 673/2020 -
20/07/2020 14:00 CMEX Informação nº 3837/2020 -
29/06/2020 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 592/2020 -
29/06/2020 13:24 SMPJTC  
25/06/2020 13:56 2PC Ciência de Decisão nº 169/2020 -
25/06/2020 13:36 SMPjTC  
15/06/2020 17:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 149/2020 -
31/03/2020 10:51 GCAML  
30/03/2020 16:03 SMPJTC  
30/03/2020 10:10 1PC Parecer nº 205/2020 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Pien. Exercício de 2017. Pela irregularidade. Multa.
27/03/2020 15:31 SMPjTC  
14/08/2018 17:37 CGM Instrução nº 605/2020 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 08:12 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2040/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1605/2018 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1377/2018 -

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