Data de Envio | Setor | Ato |
21/06/2012 09:46
| SLC | |
12/06/2012 15:02
| STP | Acórdão nº 1520/2012 - |
12/06/2012 15:02
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 326/2012 - |
30/05/2012 09:05
| GP | |
04/05/2012 13:57
| SMPjTC | Parecer nº 5936/2012 - Contrato gratuito de licenciamento de software. Natureza jurídica do negócio. Adequação aos preceitos legais. Parecer Ministerial pela convalidação do contrato firmado Contrato gratuito de licenciamento de software. Natureza jurídica do negócio. Adequação aos preceitos legais. Parecer Ministerial pela convalidação do contrato firmado |
03/05/2012 11:18
| DIJUR | |
02/05/2012 17:01
| DP | |
10/04/2012 10:11
| DIJUR | Parecer nº 4680/2012 - Termo de Licenciamento. Objeto: licenciamento de solução de tecnologia da informação celebrado entre este Tribunal de Contas e o Tribunal de Contas da União. Pela regularidade. |
09/04/2012 12:01
| DTI | Informação nº 28/2012 - |
03/04/2012 08:58
| GP | Despacho Processual Diverso nº 916/2012 - |
02/04/2012 14:40
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5847/2012 - |