Processo 205741/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 02/04/2012 14:41
Autuado em 02/04/2012 14:41
Oficio de encaminhamento 098/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1520/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2012 Acórdão   1520/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2012 Acórdão   1520/ 2012 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/05/2019 13:50 .
20/04/2012 07:54 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Acórdão nº 1520/2012
06/06/2012 418 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2012 de 14/06/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5847/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2012 09:46 SLC  
12/06/2012 15:02 STP Acórdão nº 1520/2012 -
12/06/2012 15:02 STP Certidão de Publicação DETC nº 326/2012 -
30/05/2012 09:05 GP  
04/05/2012 13:57 SMPjTC Parecer nº 5936/2012 - Contrato gratuito de licenciamento de software. Natureza jurídica do negócio. Adequação aos preceitos legais. Parecer Ministerial pela convalidação do contrato firmado Contrato gratuito de licenciamento de software. Natureza jurídica do negócio. Adequação aos preceitos legais. Parecer Ministerial pela convalidação do contrato firmado
03/05/2012 11:18 DIJUR  
02/05/2012 17:01 DP  
10/04/2012 10:11 DIJUR Parecer nº 4680/2012 - Termo de Licenciamento. Objeto: licenciamento de solução de tecnologia da informação celebrado entre este Tribunal de Contas e o Tribunal de Contas da União. Pela regularidade.
09/04/2012 12:01 DTI Informação nº 28/2012 -
03/04/2012 08:58 GP Despacho Processual Diverso nº 916/2012 -
02/04/2012 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5847/2012 -

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