Processo 205905/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2017 13:41
Autuado em 10/04/2017 13:41
Apensado ao Processo 69881/20 em 12/02/2020 16:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 540/2019 da Segunda Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   540/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   540/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor atual ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Gestor das Contas ORLANDO PEREZ FRAZATTO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2019 10:42 do Protocolo 787480/19
23/02/2018 15:14 do Protocolo 107303/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2020 2240 Despacho Processual Diverso nº 155/2020
12/12/2019 2205 Acórdão de Parecer Prévio nº 540/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 20/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1880/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 17:16 DP  
05/02/2020 08:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 155/2020 -
16/12/2019 10:43 S2C  
16/12/2019 08:28 SMPJTC  
13/12/2019 10:32 3PC Ciência de Decisão nº 382/2019 -
13/12/2019 09:00 SMPjTC  
29/11/2019 15:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 540/2019 -
20/11/2019 15:04 GCILB  
19/11/2019 17:20 S2C Certidão de Sessão nº 640/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 585/2019 -
30/10/2019 16:31 GCILB  
29/10/2019 17:31 S2C Certidão de Sessão nº 570/2019 -
18/10/2019 09:28 GCILB  
18/10/2019 08:46 SMPJTC  
01/10/2019 11:41 3PC Parecer nº 932/2019 - Prestação de Contas. Município de Japurá. Exercício de 2016. Contraditório. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
30/09/2019 15:47 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3831/2019 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/02/2018 14:53 COFIM  
11/01/2018 10:10 DP  
30/05/2017 18:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 20/2018 -
30/05/2017 18:55 COFIM Instrução nº 3398/2017 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/05/2017 12:08 DP Informação nº 7678/2017 -
20/04/2017 13:10 COFIM  
12/04/2017 15:46 DP Informação nº 5108/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM  
11/04/2017 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1880/2017 -

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