Processo 205937/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 17:20
Autuado em 29/03/2019 17:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 384/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   384/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2020 Acórdão   384/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/02/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Gestor atual DANIEL ANDERSON FRACCARO
Gestor das Contas SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2019 18:01 Recibo de Petição Intermediária - 664567/19, de 01/10/19 - Protocolo: 664567/19
19/09/2019 10:47 AR do Ofício OCN - 2991/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2019 Ofício de Contraditório   2991/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2020 2247 Acórdão nº 384/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
05/09/2019 2137 Despacho Processual Diverso nº 1748/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1551/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2020 09:25 DP  
12/05/2020 16:43 CMEX Informação nº 2268/2020 -
18/02/2020 16:57 S2C Acórdão nº 384/2020 -
18/02/2020 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2020 -
18/02/2020 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 7/2020 -
11/02/2020 16:17 GCAML  
11/02/2020 15:38 S2C Certidão de Sessão nº 53/2020 -
27/11/2019 12:00 GCAML  
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
20/11/2019 10:49 5PC Parecer nº 1106/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva das contas.
19/11/2019 10:28 SMPjTC  
18/10/2019 12:07 CGM Instrução nº 4520/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
03/09/2019 10:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 726/2019 -
03/09/2019 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 2991/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1748/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Instrução nº 3313/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 08:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1551/2019 -

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