Processo 206042/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2018 10:59
Autuado em 29/03/2018 10:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3400/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3400/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão   3400/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor atual VANDERLEI CHORNA
Gestor das Contas NEREU CERATI

Juntadas
DataDescrição
03/07/2018 13:50 Devolução do Ofício OCN - 2278/2018 - DP
07/06/2018 13:58 do Protocolo 404162/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2278/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 150/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3400/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 819/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 771/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2019 17:04 DP  
07/02/2019 15:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 150/2019 -
28/01/2019 14:30 CMEX Informação nº 411/2019 -
04/12/2018 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 16/2019 -
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
03/12/2018 11:10 5PC Ciência de Decisão nº 249/2018 -
03/12/2018 09:42 SMPjTC  
20/11/2018 10:45 S2C Acórdão nº 3400/2018 -
20/09/2018 10:54 GCAML  
19/09/2018 19:16 SMPJTC  
19/09/2018 11:26 5PC Parecer nº 739/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas.
18/09/2018 12:04 SMPjTC  
12/06/2018 14:44 CGM Instrução nº 3440/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DOSUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
21/05/2018 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 2278/2018 -
25/04/2018 18:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 771/2018 -
25/04/2018 18:16 CGM Instrução nº 473/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 819/2018 -

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