Processo 206186/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:27
Autuado em 29/03/2019 16:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 410/2019 da Primeira Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   410/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   410/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor atual LUIZ CARLOS BLUM
Gestor das Contas LUIZ CARLOS BLUM

Juntadas
DataDescrição
14/04/2020 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 236310/20, de 14/04/20 - Protocolo: 236310/20
16/12/2019 07:53 AR do ofício OPD - 2437/19 - GP
22/08/2019 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 565178/19, de 22/08/19 - Protocolo: 565178/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2437/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2019 2167 Acórdão de Parecer Prévio nº 410/2019
10/10/2019 2162 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 14/10/2019
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 1476/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1428/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2020 19:38 DP  
14/04/2020 13:46 CMEX Informação nº 1885/2020 -
21/11/2019 16:01 DP Informação nº 9639/2019 -
13/11/2019 09:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2437/2019 -
14/10/2019 15:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1109/2019 -
14/10/2019 15:09 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 410/2019 -
02/10/2019 10:16 GCFC  
01/10/2019 16:00 SMPJTC  
01/10/2019 11:40 1PC Parecer nº 908/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Ipiranga. Exercício de 2018. Pela regularidade.
30/09/2019 16:52 SMPjTC  
22/08/2019 17:07 CGM Instrução nº 3788/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
14/08/2019 07:34 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1476/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2528/2019 - MUNICÍPIO DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1428/2019 -

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