Processo 206208/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:46
Autuado em 29/03/2019 15:46
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3802/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3802/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/12/2019 Acórdão   3802/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Gestor atual CELSO LUIZ POZZOBOM
Gestor das Contas ALIRIO JOSE MISTURA
Interessado CELSO LUIZ POZZOBOM
Ex-Gestor ALIRIO JOSE MISTURA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 11:09 AR do Ofício OCN - 2707/2019 - DP
17/09/2019 09:23 do Protocolo 628650/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2019 Ofício de Contraditório   2707/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3802/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 162/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1405/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 13:59 DP  
04/12/2019 14:51 S1C Acórdão nº 3802/2019 -
04/12/2019 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 130/2020 -
07/11/2019 16:28 GATAP  
07/11/2019 15:52 SMPJTC  
07/11/2019 11:24 7PC Parecer nº 606/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM.
06/11/2019 11:24 SMPjTC  
16/10/2019 15:34 CGM Instrução nº 4358/2019 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
12/08/2019 16:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 716/2019 -
12/08/2019 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 2707/2019 -
09/08/2019 16:00 GATAP Despacho Processual Diverso nº 162/2019 -
02/04/2019 09:15 CGM Instrução nº 2499/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1405/2019 -

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